PF cumpre mandados em Niterói e SG contra fraudes em alvarás de soltura

Escrito por Wilson Camilo

26 de março de 2021

Categoria(s): Sistema Penitenciário

Tag(s):

 “Desvendamos apenas a ponta do iceberg”, diz Delegado da Polícia Federal sobre Falsos Alvarás”

Rio – A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro foi alvo de mais uma operação da Polícia Federal, a investigação mira quadrilha especializada em fraudar alvarás de soltura no Estado do Rio, entre os suspeitos estão advogados, agentes públicos, presos e autoridades da pasta. Apesar de vários indícios de que os três alvarás sejam apenas uma ponta do iceberg da trama, contudo, a SEAP-RJ determinou apenas a busca de alvarás federais cumpridos nos últimos três meses, (setembro, outubro e novembro de 2020,)  culminando com uma operação  da Polícia federal na manhã desta quarta 25/03.

Segundo a corporação, foram 16 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva. Os envolvidos são investigados por crimes de organização criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso e fuga de pessoa presa, havendo ainda a possibilidade da prática de crimes funcionais como corrupção. Contudo A Secretaria de administração Penitenciária mantém no cargo agentes públicos que atuam o setor de classificação a mais de oito anos, alguns com histórico de suspeita de corrupção e até punição de 180 dias, justamente por cumprimento alvará prejudicado (o servidor punido colocou ao menos 3 presos em liberdade com alvará prejudicado, entretanto, a ilustre Coordenadora de Classificação, reconduziu o servidor ao cargo de chefe de classificação da Penitenciária Lemos Brito, mesmo tendo ciência do histórico de punição por “liberar irregularmente pelo menos três presos com alvará prejudicado” vide CPIA.

A Polícia Federal investiga os crimes cometidos que tiveram como objetivo a liberação de presos,
condenados pela Justiça Federal, que cumpriam pena no sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro, com base em alvarás de soltura, certidões e decisões judiciais falsificados.

Os presos serão conduzidos para a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, onde serão ouvidos e todos os materiais relacionados às práticas criminosas serão apreendidos.

 

‘Raposa no galinheiro’


Enquanto isso, a SEAP-RJ, sequer cogitou a possibilidade de investigar fraudes em alvarás oriundos do TJERJ, muito pelo contrário, trouxe de volta servidores já familiarizado com o setor, setor este, suspeito e investigado de manter um esquema do crime de falsificação de alvarás, que pode existir  a anos. 

– Além de não auditar os alvarás estaduais em todo período da Pandemia,  invadiu competência de investigação da Justiça Federal, quando na verdade deveria se fazer uma auditoria de todos os alvarás dos últimos cinco anos e não permitindo que nenhum servidor que atuou naquele setor no período investigado permaneça na subsecretaria de tratamento para que não haja o risco de destruíção de provas e obstrução da justiça.  

Esta é a minha opinião!!!

Wilson Camilo
Wilson Camilo

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