PGR abre apuração preliminar contra ataques de Bolsonaro à urna

Escrito por Portal TPNews

16 de agosto de 2021

Categoria(s): Justiça

Tag(s): Brasil

Investigação surgiu após presidente fazer live, com apoio da TV Brasil, onde fez ameaças às eleições pelo voto eletrônico.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou nesta segunda-feira (16), ao STF (Supremo Tribunal Federal) que abriu uma investigação preliminar para apurar se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu irregularidade ao atacar o sistema eleitoral.

A manifestação foi enviada depois que a ministra Cármen Lúcia renovou a ordem para a Procuradoria Geral da República enviar um parecer sobre a notícia-crime levada ao tribunal por parlamentares da oposição ao governo. O prazo estabelecido para resposta havia sido de 24 horas.

No documento, Aras disse que determinou a instauração do procedimento (uma notícia de fato) na última quinta-feira (12), e que o Ministério Público Federal ‘apurará os fatos noticiados e discernirá, oportunamente, em torno de eventual(is) prática(s) de ilícito(s) penal(is) e de lastro probatório mínimo para oferecimento de denúncia’.

“A depender da robustez dos elementos obtidos por meio dessas diligências, cabe ao órgão ministerial, então, discernir em torno de oferecimento de denúncia, de dedução de pedido de instauração de inquérito ou ainda de arquivamento, comunicando-se, oportunamente, ao respectivo Relator”, diz um trecho da manifestação.

O pedido de investigação partiu de parlamentares de oposição depois que o presidente promoveu uma live, realizada por ele no último dia 29 e transmitida pela TV Brasil, em que atacou o sistema eletrônico de votação e fez ameaças ao processo eleitoral. Ao STF, eles argumentam que Bolsonaro cometeu irregularidades em três frentes: ato improbidade administrativa por usar o canal estatal, propaganda política antecipada e crime eleitoral.

“Sem nenhum pudor de ordem moral, o representado conspurcou seu honroso cargo de presidente da república para utilizar indevidamente bem público e um assessor também pago com recursos do tesouro nacional para fazer autopromoção e difundir mentiras sobre o processo eleitoral, por mais de 2 horas, ao vivo em rede pública de TV”, diz um trecho da notícia-crime enviada ao tribunal.

Em análise preliminar, a ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, disse que o relato levado ao tribunal pelos parlamentares é grave e aponta possível crime de natureza eleitoral, uso ilegal de bens públicos e atentados contra a independência de poderes da República.

Esta é a primeira vez que Aras se manifesta sobre as declarações de Bolsonaro contra o sistema eletrônico de votação. Embora viesse sendo pressionado por um grupo significativo de subprocuradores a optar por uma ação ‘enfática’ contra as ameaças do presidente, o procurador-geral evitou tomar partido na briga entre os Poderes.

https://noticias.r7.com/jr-na-tv/videos/em-live-bolsonaro-volta-a-criticar-presidente-do-tse-e-urnas-eletronicas-29072021

Portal TPNews
Portal TPNews

Portal de Notícias Online

Compartilhe

Assine nossa newsletter

 

Nos siga nas redes sociais

 

Veja também

Offshore põe Paulo Guedes no centro da agenda política da semana…

Escândalo revela que ministro Paulo Guedes lucrou com empresa em paraíso fiscal, a cada mês algum membro da equipe de Bolsonaro é pego em escândalo. Desta vez, o ministro da Economia, Paulo Guedes, é suspeito de movimentar  milhões de dólares de forma ilegal no...

0 comentários

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência em nosso site.